KOINZ CAPITAL INC.
1. Objetivo
1.1. Este Código de Conduta, Ética, Privacidade, Segurança da Informação, Relacionamento de Membros, Conflito de Interesses e Não Circunvenção ("Política") estabelece as regras e princípios que orientam a conduta de membros, membros associados, conselheiros, advisors, operating partners, business partners, diretores, colaboradores, consultores, parceiros e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas nas atividades da Koinz Capital Inc. e suas afiliadas ("Koinz").
1.2. A Koinz opera uma plataforma de capital intelectual que conecta membros a empresas, fundadores, executivos, investidores, parceiros estratégicos e demais participantes do ecossistema. A preservação da confiança, da reputação, da integridade e do alinhamento entre todos os participantes é essencial para o funcionamento da plataforma.
1.3. Esta Política estabelece diretrizes sobre atividades diárias, relacionamento com empresas e terceiros, confidencialidade, conflitos de interesse, uso de informações, não circunvenção, proteção da imagem da Koinz e das empresas relacionadas à plataforma, investimentos realizados por membros, prestação de serviços adicionais e eventuais penalidades.
1.4. As regras aqui previstas devem ser observadas de forma rigorosa por todos os participantes abrangidos por esta Política, que deverão reconhecer sua ciência, compreensão e concordância com os termos aqui estabelecidos.
2. Definições
2.1. Para fins desta Política, "Membro" significa qualquer pessoa física ou jurídica participante da plataforma Koinz, incluindo membros associados que pagam membership, conselheiros, advisors, operating partners, business partners, consultores, diretores, colaboradores e demais participantes convidados ou aprovados pela Koinz.
2.2. "Relacionamento Koinz" significa qualquer empresa, fundador, executivo, investidor, advisor, membro, parceiro, fornecedor, oportunidade estratégica, oportunidade de investimento, oportunidade comercial ou terceiro acessado, apresentado, conhecido, desenvolvido ou aprofundado por meio da Koinz.
2.3. Um Relacionamento Koinz inclui qualquer relação originada direta ou indiretamente por introduções realizadas pela Koinz, participação em conselhos consultivos, comitês, eventos, grupos, reuniões, processos de formação de conselho, acesso à plataforma, pitch decks, data rooms, relatórios, informações estratégicas ou qualquer oportunidade que razoavelmente não estaria disponível ao Membro sem sua participação na Koinz.
2.4. "Informação Confidencial" significa qualquer informação não pública acessada por meio da Koinz, incluindo materiais de empresas, informações financeiras, comerciais, estratégicas, tecnológicas, operacionais, jurídicas, societárias, de captação, listas de investidores, dados de membros, dados da plataforma, oportunidades de negócio e quaisquer informações sensíveis compartilhadas em contexto Koinz.
3. Padrões Gerais de Conduta
3.1. Os Membros devem atuar de acordo com os princípios de boa-fé, lealdade, veracidade, transparência, diligência, responsabilidade, profissionalismo e respeito, observando a legislação aplicável, os contratos firmados e as melhores práticas de mercado.
3.2. Os Membros devem preservar e fortalecer a reputação da Koinz, bem como a reputação das empresas, fundadores, investidores e parceiros relacionados à plataforma.
3.3. Os Membros devem entregar contribuições de alta qualidade e agir de acordo com o estado da arte em suas respectivas áreas de conhecimento, incluindo governança corporativa, conselhos consultivos, venture capital, fundraising, estratégia, desenvolvimento de negócios, tecnologia, finanças, operações, vendas, produto, marketing, direito, pessoas e demais áreas relevantes.
3.4. A participação na Koinz exige postura colaborativa, ética, preparada, pontual, respeitosa e alinhada aos interesses da plataforma e das empresas atendidas.
3.5. É vedado ao Membro utilizar sua posição, acesso, informações ou relacionamento com a Koinz para obter vantagem pessoal indevida, beneficiar terceiros de forma não autorizada ou prejudicar a Koinz, suas empresas, seus membros ou seus parceiros.
4. Relacionamento com Empresas Introduzidas ou Atendidas pela Koinz
4.1. Toda empresa, fundador, executivo, investidor, advisor, parceiro ou oportunidade acessada pelo Membro por meio da Koinz será considerada um Relacionamento Koinz.
4.2. Os Membros devem tratar todos os Relacionamentos Koinz com o mais alto nível de cuidado, respeito, profissionalismo, discrição, lealdade e diligência.
4.3. O Membro alocado em uma empresa por meio da Koinz deve atuar exclusivamente dentro do escopo aprovado pela Koinz e pela empresa, respeitando os limites de sua função, seu mandato, sua autoridade e os interesses institucionais da plataforma.
4.4. O Membro não poderá se apresentar como representante, agente, sócio, diretor, procurador ou pessoa autorizada a assumir compromissos em nome da Koinz ou da empresa, salvo se houver autorização expressa e por escrito.
4.5. O Membro não poderá criar confusão quanto ao seu papel, sua autoridade ou sua relação com a Koinz, com a empresa ou com qualquer Relacionamento Koinz.
5. Não Circunvenção
5.1. O Membro não poderá contornar, evitar, excluir, substituir, enfraquecer, competir indevidamente ou interferir na participação da Koinz em qualquer relação comercial, consultiva, estratégica, de investimento, captação, parceria, governança ou oportunidade originada, desenvolvida, apresentada ou facilitada pela Koinz.
5.2. Sem prévia autorização por escrito da Koinz, é vedado ao Membro:
- a) abordar um Relacionamento Koinz para oferecer serviços, consultoria, advisory, fundraising, M&A, representação comercial, board services ou qualquer atividade remunerada fora da estrutura da Koinz;
- b) negociar diretamente com um Relacionamento Koinz de forma que exclua, reduza ou prejudique os direitos econômicos, contratuais ou estratégicos da Koinz;
- c) utilizar informações, acesso ou introduções obtidas por meio da Koinz para benefício próprio ou de terceiros fora do escopo autorizado;
- d) redirecionar oportunidades de negócio, investidores, clientes, parceiros ou relações estratégicas para fora da Koinz;
- e) induzir ou estimular empresa, fundador, investidor, membro ou parceiro a encerrar, reduzir ou evitar sua relação com a Koinz;
- f) criar arranjos paralelos que concorram, repliquem ou enfraqueçam o modelo da plataforma Koinz; e
- g) utilizar o nome, reputação, relacionamento ou acesso da Koinz para obter benefícios privados não autorizados.
5.3. A obrigação de não circunvenção vigorará durante toda a relação do Membro com a Koinz e por 24 meses após o encerramento, expiração, cancelamento ou não renovação da participação do Membro na plataforma, salvo disposição diversa em contrato escrito.
6. Vedação a Serviços Adicionais para Empresas da Koinz
6.1. O Membro não poderá oferecer, vender, propor, negociar ou prestar serviços adicionais a qualquer empresa conectada à Koinz sem prévia autorização por escrito da Koinz.
6.2. A restrição inclui, sem limitação:
- a) serviços de consultoria;
- b) serviços de advisory fora da estrutura aprovada pela Koinz;
- c) fundraising, relações com investidores ou captação de capital;
- d) M&A, corporate finance ou transações estratégicas;
- e) serviços jurídicos, contábeis, fiscais, de marketing, tecnologia, produto, vendas, recrutamento, gestão ou operações;
- f) introduções remuneradas, success fees, referral fees ou comissões;
- g) representação comercial, distribuição, canais ou parcerias comerciais; e
- h) qualquer outro acordo econômico direto ou indireto com um Relacionamento Koinz.
6.3. A Koinz poderá aprovar exceções caso a caso, desde que o arranjo seja transparente, previamente informado, formalmente autorizado, não gere conflito de interesses, não prejudique os direitos econômicos da Koinz e seja documentado por escrito.
7. Investimentos Permitidos por Membros
7.1. O Membro poderá investir pessoalmente, ou por meio de seus veículos de investimento, em empresas conectadas à Koinz, desde que o investimento seja previamente informado à Koinz e não viole obrigações de confidencialidade, conflito de interesses, uso de informação relevante não pública, alocação, governança, regulação aplicável ou contratos existentes.
7.2. Qualquer investimento de Membro em empresa relacionada à Koinz deverá observar os seguintes princípios:
- a) o Membro deverá comunicar à Koinz antes de iniciar, negociar ou concluir o investimento;
- b) o investimento não poderá se basear em Informação Confidencial ou informação relevante não pública obtida indevidamente por meio da Koinz;
- c) o Membro não poderá usar sua posição na Koinz para obter termos preferenciais sem divulgação adequada;
- d) o investimento não poderá interferir nos direitos, na alocação, no papel consultivo, no processo de fundraising ou no relacionamento estratégico da Koinz com a empresa;
- e) o Membro não poderá pressionar a empresa, fundadores ou outros membros a aceitar o investimento; e
- f) qualquer potencial conflito de interesses deverá ser divulgado e gerido antes da conclusão do investimento.
7.3. A Koinz poderá solicitar documentos adicionais, declarações, abstenção de decisões, remoção de discussões ou outras medidas para gestão de conflitos antes de aprovar ou reconhecer o investimento.
8. Conflitos de Interesse
8.1. O Membro deverá informar prontamente qualquer conflito de interesse real, potencial ou percebido envolvendo a Koinz, qualquer Relacionamento Koinz, empresa atendida, investidor, membro, parceiro ou oportunidade estratégica.
8.2. Considera-se conflito de interesse, entre outras hipóteses:
- a) o Membro possuir interesse financeiro direto ou indireto em empresa, investidor, fornecedor ou concorrente envolvido com a Koinz;
- b) o Membro prestar serviços a empresa que possa concorrer ou conflitar com um Relacionamento Koinz;
- c) o Membro receber ou esperar receber remuneração, comissão, success fee, equity, opções, warrants ou qualquer benefício de um Relacionamento Koinz fora da estrutura aprovada pela Koinz;
- d) o Membro ter acesso à Informação Confidencial que possa influenciar decisões pessoais de investimento, advisory ou negócios;
- e) o Membro representar, aconselhar ou investir em empresas concorrentes; ou
- f) os interesses pessoais, profissionais ou financeiros do Membro poderem comprometer seu julgamento independente.
8.3. Diante de conflito de interesse, a Koinz poderá exigir divulgação, abstenção, retirada de discussões, remoção de conselho ou projeto, alteração do engajamento ou encerramento da participação do Membro.
9. Confidencialidade e Uso de Informações
9.1. O Membro deverá manter sigilo absoluto sobre todas as Informações Confidenciais acessadas por meio da Koinz.
9.2. O Membro não poderá divulgar, reproduzir, transmitir, compartilhar, utilizar ou explorar Informações Confidenciais para benefício próprio, de terceiros, de concorrentes ou para qualquer finalidade não autorizada pela Koinz.
9.3. Informações sobre empresas, fundadores, estratégias, investidores, captações, operações, performance, dados financeiros, modelos de negócio, tecnologia, governança e discussão de conselho deverão ser tratadas como confidenciais, ainda que não estejam expressamente marcadas como confidenciais.
9.4. A obrigação de confidencialidade permanecerá válida após o encerramento da relação do Membro com a Koinz.
10. Proteção de Reputação e Dano de Imagem
10.1. O Membro deverá proteger a reputação, a imagem, a credibilidade e o goodwill da Koinz, de sua plataforma, de suas empresas, membros, advisors, investidores, parceiros e de qualquer empresa à qual o Membro esteja alocado, apresentado ou conectado por meio da Koinz.
10.2. É expressamente vedado ao Membro praticar qualquer conduta que possa causar, direta ou indiretamente, dano reputacional, dano de imagem, perda de confiança, constrangimento comercial, exposição pública indevida, desconforto institucional ou deterioração de relacionamento envolvendo a Koinz ou qualquer Relacionamento Koinz.
10.3. Esta vedação inclui, sem limitação:
- a) fazer declarações falsas, enganosas, exageradas, negligentes ou não autorizadas sobre a Koinz, suas empresas, fundadores, membros, investidores ou parceiros;
- b) agir de forma que prejudique a relação entre a Koinz e uma empresa, fundador, investidor, advisor, membro ou parceiro estratégico;
- c) divulgar informações confidenciais, sensíveis ou estratégicas sem autorização;
- d) criar confusão sobre a autoridade, função ou mandato do Membro perante a Koinz ou perante uma empresa;
- e) utilizar linguagem ou comportamento inadequado, agressivo, discriminatório, ofensivo ou não profissional;
- f) criticar, depreciar, desqualificar ou enfraquecer, publicamente ou em ambiente privado, a Koinz, uma empresa, seus fundadores, executivos, investidores, advisors ou demais membros, em desacordo com a boa-fé e a conduta profissional;
- g) interferir na governança, fundraising, relações comerciais, relações com investidores ou decisões estratégicas de uma empresa fora do escopo autorizado pela Koinz; e
- h) praticar qualquer ato que possa reduzir a confiança de empresas, investidores, membros, parceiros ou do mercado na Koinz ou em qualquer empresa conectada à plataforma.
10.4. Qualquer dano reputacional ou dano de imagem causado por Membro à Koinz ou a qualquer empresa, fundador, investidor, advisor, parceiro ou relacionamento conectado à Koinz será considerado descumprimento material desta Política.
10.5. O Membro responderá por perdas, danos, custos, despesas, dano de imagem, dano reputacional, perda de oportunidade, perda de negócio, perda de goodwill, honorários advocatícios e demais consequências decorrentes de sua conduta, na medida permitida pela legislação aplicável e pelos contratos firmados.
11. Proteção dos Direitos Econômicos e da Plataforma
11.1. O Membro reconhece que a Koinz investe tempo, recursos, reputação, capital intelectual e capital relacional para desenvolver sua plataforma, originar empresas, atrair membros, estruturar conselhos consultivos, abrir relações comerciais e criar oportunidades estratégicas.
11.2. Qualquer relação direta não autorizada, arranjo paralelo, circunvenção, prestação de serviços não aprovada ou uso indevido de informações poderá causar danos materiais à Koinz, incluindo perda de receita, perda de oportunidades, dano reputacional e enfraquecimento da confiança na plataforma.
11.3. A Koinz reserva todos os direitos relacionados às oportunidades originadas, estruturadas, apresentadas, desenvolvidas ou facilitadas por meio de sua plataforma.
12. Violações, Penalidades e Medidas Cabíveis
12.1. Qualquer violação desta Política poderá resultar em medidas disciplinares, contratuais e legais, incluindo, sem limitação:
- a) advertência ou notificação formal de descumprimento;
- b) suspensão do acesso à plataforma;
- c) remoção de conselhos consultivos, comitês, projetos ou engajamentos com empresas;
- d) cancelamento, rescisão ou não renovação da membership;
- e) perda de incentivos, referral fees, success fees ou outros direitos econômicos pendentes, na medida permitida pela lei e pelos contratos aplicáveis;
- f) obrigação de indenizar a Koinz e/ou a empresa afetada por perdas, danos, custos, despesas, dano reputacional e dano de imagem;
- g) pagamento de multa contratual ou perdas e danos prefixados; e
- h) adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais para proteção dos direitos da Koinz, incluindo medidas de urgência.
12.2. Na hipótese de circunvenção não autorizada, prestação de serviços não autorizada, negociação direta indevida, uso indevido de Informação Confidencial, benefício econômico impróprio, solicitação de Relacionamento Koinz, dano reputacional, dano de imagem, depreciação, declarações públicas ou privadas não autorizadas, ou qualquer outro descumprimento envolvendo a Koinz ou empresa, fundador, investidor, advisor, parceiro ou oportunidade acessada por meio da plataforma, o Membro poderá estar sujeito à multa contratual equivalente ao maior dos seguintes valores:
- a) 50 vezes o valor total da membership paga ou devida pelo Membro à Koinz durante o período de membership aplicável;
- b) 3 vezes o benefício econômico recebido, contratado, proposto ou esperado pelo Membro ou por qualquer parte relacionada em decorrência da violação; ou
- c) o valor previsto no respectivo contrato de membership, acordo de advisory, termos da plataforma ou qualquer outro instrumento firmado com a Koinz.
12.3. Para fins desta cláusula, "valor da membership" inclui qualquer taxa anual, mensal, recorrente, antecipada, diferida ou pendente de pagamento devida pelo Membro à Koinz, independentemente de estar integralmente paga no momento da violação.
12.4. Para fins desta Política, dano reputacional ou dano de imagem inclui qualquer conduta que afete negativamente, ou que razoavelmente possa afetar negativamente, a reputação, credibilidade, relação institucional, percepção de investidores, relação com fundadores, relação comercial, percepção de mercado ou goodwill da Koinz ou de qualquer empresa à qual o Membro esteja alocado, apresentado ou conectado por meio da plataforma Koinz.
12.5. O pagamento de multa contratual não limitará o direito da Koinz de buscar perdas e danos adicionais, medidas de urgência, reembolso de custos, honorários advocatícios ou qualquer outro remédio disponível nos termos da lei ou dos contratos aplicáveis.
12.6. A Koinz poderá, a seu critério, compensar valores devidos pelo Membro com incentivos, referral fees, success fees, distribuições ou outros direitos econômicos eventualmente devidos ao Membro, na medida permitida pela legislação aplicável e pelos contratos firmados.
13. Procedimento de Divulgação e Aprovação
13.1. Sempre que o Membro pretender se envolver em qualquer atividade que possa envolver um Relacionamento Koinz fora do escopo ordinário da plataforma, o Membro deverá apresentar comunicação prévia por escrito à Koinz.
13.2. A comunicação deverá incluir:
- a) a identidade da empresa ou pessoa envolvida;
- b) a natureza da relação proposta;
- c) a remuneração, equity, fee, comissão ou benefício esperado;
- d) qualquer potencial conflito de interesse;
- e) se Informações Confidenciais obtidas por meio da Koinz podem ser relevantes; e
- f) qualquer outra informação razoavelmente solicitada pela Koinz.
13.3. Nenhuma atividade poderá prosseguir sem aprovação prévia e por escrito da Koinz.
13.4. Silêncio, ausência de objeção, conversa informal, mensagem preliminar ou tolerância pontual não serão considerados aprovação.
14. Prevenção à Fraude, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Suborno e Financiamento ao Terrorismo
14.1. A Koinz adota medidas de governança para prevenir práticas irregulares em suas operações, relacionamentos e oportunidades de investimento.
14.2. Os Membros deverão comunicar à Koinz qualquer operação, pessoa, empresa, investidor, parceiro ou oportunidade que apresente sinais de fraude, corrupção, suborno, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, ocultação de beneficiário final, incompatibilidade financeira, jurisdições de alto risco, pessoas politicamente expostas ou qualquer outra situação que possa gerar risco legal, regulatório ou reputacional.
14.3. Os Membros não poderão oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber vantagem indevida, comissão irregular, rebate, pagamento não autorizado, presente inadequado ou qualquer benefício que possa comprometer sua independência, a integridade da Koinz ou a confiança na plataforma.
15. Segurança da Informação
15.1. Ativos, sistemas, documentos, credenciais, bases de dados e informações da Koinz deverão ser utilizados exclusivamente para fins legítimos relacionados à Koinz.
15.2. Os Membros deverão proteger senhas, documentos, acessos, informações de empresas, materiais de fundraising, relatórios, dados de plataforma e qualquer outro conteúdo disponibilizado pela Koinz.
15.3. É vedado o compartilhamento de documentos, capturas de tela, links, credenciais, dados de empresas ou informações de membros com pessoas não autorizadas.
15.4. Em caso de dúvida sobre compartilhamento de informações, o Membro deverá consultar previamente a Koinz.
16. Negociação com Informação Relevante Não Pública
16.1. O Membro, seu cônjuge, companheiro, dependentes, partes relacionadas e veículos de investimento não poderão realizar investimentos, recomendações, negociações ou transações com base em informação relevante não pública obtida por meio da Koinz.
16.2. O Membro não poderá divulgar informação relevante não pública, salvo quando estritamente necessário para finalidade autorizada pela Koinz e mediante os devidos deveres de confidencialidade.
16.3. Na dúvida quanto ao uso, compartilhamento ou tratamento de determinada informação, o Membro deverá consultar previamente a Koinz.
17. Cultura Organizacional e Condutas Vedadas
17.1. Os Membros deverão manter-se atualizados sobre leis, contratos, políticas, orientações e boas práticas aplicáveis à sua participação na Koinz.
17.2. Os Membros deverão agir com discrição ao tratar de assuntos da Koinz em locais públicos, eventos, grupos de mensagens, redes sociais, reuniões, viagens, encontros com investidores ou interações com empresas.
17.3. A Koinz não tolerará discriminação, assédio, comportamento abusivo, linguagem ofensiva, uso indevido de poder, violação de confidencialidade, conflito de interesses não divulgado, condutas que prejudiquem a imagem da Koinz ou qualquer comportamento incompatível com os valores da plataforma.
18. Canal de Denúncias
18.1. A Koinz poderá manter canal para recebimento de denúncias, inclusive anônimas, relacionadas a violações desta Política, condutas inadequadas, conflitos de interesse, uso indevido de informações, dano de imagem, fraude, corrupção ou qualquer prática irregular.
18.2. Denúncias serão avaliadas com confidencialidade, imparcialidade e proporcionalidade, observados os direitos de defesa e as obrigações legais aplicáveis.
19. Sobrevivência das Obrigações
19.1. As obrigações de confidencialidade, não circunvenção, proteção de Relacionamentos Koinz, proteção de imagem, conflitos de interesse, uso de informações, indenização e penalidades sobreviverão ao encerramento, expiração, cancelamento ou não renovação da relação do Membro com a Koinz.
19.2. O encerramento da membership não autoriza o Membro a utilizar informações, contatos, oportunidades ou relacionamentos obtidos por meio da Koinz para fins privados ou de terceiros fora do escopo autorizado.
20. Reconhecimento e Aceite
20.1. Ao ingressar, renovar ou continuar participando da plataforma Koinz, o Membro declara ter lido, compreendido e concordado em cumprir esta Política.
20.2. O Membro reconhece que a plataforma Koinz depende de confiança, alinhamento, reputação e conduta ética, e que qualquer violação desta Política poderá causar danos relevantes à Koinz, suas empresas, seus membros, seus investidores e seu ecossistema.
20.3. Esta Política integra, complementa e deve ser interpretada em conjunto com o contrato de membership, termo de adesão, acordo de advisory, contrato de conselho, termos de uso da plataforma e demais instrumentos aplicáveis firmados com a Koinz.
